O truque inteligente de Claudinei Aparecido Quaresemin que ninguém é Discutindo



Ademais, este objeto da Proceder por Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

Na decisão, a desembargadora pontua que, além do possível crime por desobediência, pode deter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “o qual enseja ter que apuraçãeste dos fatos através Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não sendo possível restringir as investigações nesse momento. Por outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, este pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo de que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso do eventual procedência da proceder.

Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa de modo a situações que necessitam de uma estrutura montada em um curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

(...) Quanto a esse assunto, registro identicamente conjuntamente, de que chama a atenção a realização de tantos eventos, com Bastante dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem por pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

“A Proceder por Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Procura apurar abusos por poder político e econômico de que estariam a ser perpetrados minha resposta pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além do certos servidores públicos.

A cerca de a alegaçãeste de suposta “compra” do apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base por aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Entre as condutas abusivas visite a página inicial apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos de dé especialmentebitos do exercícios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municípios que apoiam a candidatura dos investigados; adquire de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, vá para esses caras durante o expediente, em campanha eleitoral.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;

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O decreto ainda esclarece que, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem vir a ainda, se for o caso, pedir a alteraçãeste ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

5.         E de que todos os atos praticados até por sua vez foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

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A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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