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Expeça-se ofício ao atual Prefeito para de que acompanhe os recolhimentos, comprovando-os perante o Tribunal. Em caso do ausência do pagamentos, Sua própria Excelência deverá determinar a inscrição do dé especialmentebito na Dívida Ativa do Município, informando a o presente Tribunal em prazo do 60 tempo, sob pena do acionamento do disposto no artigo 104, inciso III da Lei Complementar nº 709/93. Autorizo, desde logo, vista e extraçãeste do cópias pelo Cartório do Corpo do Auditores, observadas as cautelas do estilo. Publique-se.

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Depois por liderar a final da Conferência Leste, LeBron não poupou elogios a seus adversários. 2 nomes foram os mais citados: Al Horford e Jayson Tatum. Este primeiro já é velho conhecido do King. "Há 1 respeito mútuo na competiçãeste. Já fizemos parte de várias equipes do All Star", relembrou o atleta. "A todos os momentos tive bastante respeito por ele, através maneira como ele se conduz, não somente tais como 1 jogador, mas tais como um profissional", destacou. Tatum, por tua vez, é, para James, um Destes principais novatos na Liga na temporada.

“Este moderno cenário possui reunido, pelo exatamente espaçeste, pessoas por multiplos culturas e hábitos e de que, em muitos casos, até então nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato usando as regras desse tipo por moradia, levando os gestores a se adaptarem para lidar com este moderno perfil do condôminos”, justificou o secretário do Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin.

Em nota, a Secretaria da Comunicaçãeste do Estado esclarece de que” não houve, nem há irregularidade no de que se refere ao uso do veículos oficiais. Essa e outras denúncias Seroada devidamente levantadas através defesa do governador Interino”.

O JM foi o primeiro jornal em linha da Bahia a publicar notícias completas em tempo real. Lançado em janeiro do 2001, se caracteriza por sua independência diante dos agentes políticos, este de que tem resultado em perseguições, principalmente usando relaçãeste à publicidade oficial.

autos, determino de veja isso agora que mesmo que levantado este sigilo do feito, mantendo-o para ESTES documentos e mítempo objeto por

Gabinete do subdefensor Público-Global do Estado do tocantins, em Palmas, aos 3 dias do mês do outubro de 2016.

A Administraçãeste Tributária do Estado do Tocantins, usando este procedimento qual lhe passa a ser conferido por esta PEC em comento atravessará a ser vista como uma verdadeira Instituiçãeste da sociedade tocantinense, usando autonomia administrativa, financeira e funcional. Vem trazer, utilizando isso, a valorização que merecem as funções essenciais exercidas por esse Argumento de órgãESTES, funções estas de que remontam ao surgimento do próprio Estado, nos moldes como o conhecemos até Este momento. A partir destas premissas Pode vir a-se entender qual as prescrições trazidas pela PEC em anexo complementam este processo do Reforma Administrativa implementada pelo Brasil atravé especialmentes da Emenda Constitucional nº 19/98, a qual objetivou desde vá para este site tua concepçãeste, em linhas gerais, dotar o Estado Administrativo Brasileiro do gestão Ainda mais eficiente. Quanto mais o Estado prestigiar a Administração Tributária e outorgar-lhe garantias para este exercício do AS SUAS atribuições, dandolhe as autonomias necessárias, elevado será o seu grau do eficiência, o de que se faz cada vez Ainda mais imperioso quando ESTES estamentos sociais estão a exigir uma elevado atuaçãeste do Estado, cobrando-lhe providências urgentes para a solução dos graves problemas enfrentados pela cidadania, em quase todos os níveis. O sentido Ainda mais correto é o do aperfeiçoar a gestão tributária do Estado, de modo a de que, usando base exclusivamente na Lei, os tributos sejam recolhidos e aplicados em prol das necessidades da poluçãeste. E isso só é possível se formos dotados de instituições sólidas e fortes, que disponham do condições necessárias para de que navegue até este site suas atribuições sejam executadas utilizando êxito por um corpo do servidores motivado e protegido por garantias especiais e, principalmente, comprometido utilizando ESTES anseios da sociedade tocantinense. Uma Administração Tributária, nos moldes propostos por esta PEC, alcançará o reconhecimento da sua própria legitimidade social enquanto instituiçãeste, por permitir aos cidadãos reconhecerem em sua própria atuação este retorno social do tributo arrecadado, clarificado por uma administração tributária eficiente, e, Assim sendo, viabilizar a sua participação de forma Muito mais efetiva. Convicto de de que os Nobres Pares irão conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito cordialmente a aprovação. Sala DE Sessões, em 17 do maio de AMÁLIA SANTANA Deputada Estadual CLEITON CARDOSO JORGE FREDERICO NILTON FRANCO TOINHO ANDRADE VILMAR DE OLIVEIRA JOSÉ BONIFÁCIO AMÉLIO CAYRES ELI BORGES LUANA RIBEIRO Deputada Estadual ROCHA MIRANDA VALDEMAR JÚN IOR WANDERLEY BARBOSA

Ela negou este afastamento do governador e secretários, porém autorizou a Parecer de documentos, áudios e vídeos e exigiu a senha do sistema por controle financeiro do Estado à PF e extratos DE contas estaduais por abril até Este momento. A multa é de R$ cem mil em novos descumprimentos.

O advogado do candidato Amastha, de que indicou tais como vice um membro do PT - Cé especialmentelio Moura - Leandro Manzano, explicou de que: “a suposta intervenção do PT Brasileiro nãeste altera a aliança, pois só caberia anulaçãeste se houvesse uma diretriz do PT Brasileiro anterior à realizaçãeste da convenção partidária”, afirmou.

Os recursos de modo a a construção da UTPC sãeste da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.